Como funciona o "banco de horas"?

Como funciona o banco de horas?

O banco de horas é um sistema de compensação de jornada que substitui o pagamento do adicional de horas extras por folgas compensatórias ou diminuição de horas da jornada.

Como sabemos, todo funcionário tem uma jornada de trabalho a cumprir, contudo, nem sempre ela será realizada de forma regular e existem dias em que a jornada pode variar um pouco, seja ficando um tempo a mais ou um tempo a menos no trabalho.

Essas horas ou minutos vão todas para um banco onde ocorre a soma das horas positivas ou negativas.

Na prática o banco de horas funciona da seguinte forma: as horas negativas ficam em forma de “dívida”, e as positivas como um “saldo”, e por isso, é utilizado o termo banco de horas, pois as horas do colaborador ficam guardadas, como em uma espécie de poupança.

Essas horas, quando forem positivas, podem ser compensadas por meio de folgas ou diminuição de jornada.

Quando negativas, ao invés de ter descontado os dias de sua ausência nos salários, pode pagá-las com horas a mais em sua jornada de trabalho habitual, desde que não ultrapasse o limite de 10 horas de trabalho em um dia.

Em sua definição ele parece bastante simples, entretanto, é necessário observar algumas regras exigidas pelas leis trabalhistas para que sua empresa possa adotá-lo de forma correta.

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por Rafael Rodrigues Raez
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