Abandono afetivo consiste quando pais negligenciam a relação com seus filhos, faltando com o afeto e com os deveres garantidos pelo art. 227 da Constituição Federal às crianças e adolescentes.
Estes deveres correspondem em assegurar à criança ou adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A responsabilidade pelo cuidado adequado recai sobre os pais. Estes devem proporcionar ao menor não só o apoio material que o mantenha seguro, mas também os elementos necessários à saúde mental e ao comportamento social.
O abandono afetivo além trazer consequências na esfera psíquica ao menor, também pode gerar consequências também na esfera jurídica, como, por exemplo, direito à indenização por danos morais para aquele que necessitava de todo amparo e cuidado.

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